Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

Publicada a Lei 14.906, que cria 49 cargos de analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, atendendo a resolução do CNJ.

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Ilegalidade na dosimetria da pena do delito tipificado no artigo 157, § 2º, I e II do Código Penal.

Tributário. Execução Fiscal. Dívidas Tributárias. Penhora

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Câmara aprova inclusão de nome indígena ou africano no RG

Proposta faz parte de uma pauta relacionada ao Dia Mundial de Combate ao Racismo elaborada pela presidência da CCJ

Recurso especial. Locação. Natureza alimentar da verba aferida no tribunal local.

Impenhorabilidade de crédito relativo à restituição de imposto de renda. Fato gerador proveniente de salário.

Empresário consegue HC para depor na CPI da Pedofilia nesta terça-feira (14)

Decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF permite ao empresário O.R.N. ser acompanhado de seu advogado e ter a gravação de suas conversas telefônicas preservadas durante depoimento à CPI Pedofilia.

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Google deve fornecer informações de usuário que fez comentários ofensivos sobre estabelecimento

Em defesa do responsável pelo estabelecimento, os advogados Arthur Rios Júnior e Carlos Eduardo Brito destacaram que a medida é necessária para desestimular a prática e facilitar a defesa da vítima da conduta ofensiva.

1ª Turma concede cinco Habeas Corpus sobre prisão civil por dívida

Vendedora que utilizava motocicleta em serviço receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração

Ela receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.